Carnê-leão: como funciona, quem paga e como calcular

Quem trabalha por conta própria e recebe de pessoas físicas costuma ouvir falar do carnê-leão, mas muitas vezes não sabe se precisa pagar, como calcular ou onde emitir a guia. A dúvida é comum entre psicólogos, professores particulares, dentistas, advogados, cuidadores e quem aluga um imóvel.

Neste guia você vai entender o que é o carnê-leão, quem está sujeito a ele, como funciona o cálculo mensal, onde fazer o preenchimento e o que acontece se atrasar. Tudo em linguagem simples, com um passo a passo para o dia a dia.

Aviso: este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um contador. Faixas, alíquotas e regras do imposto de renda mudam com frequência, e houve alterações recentes na tabela. Sempre confira os valores vigentes no site da Receita Federal.

O que é o carnê-leão

O carnê-leão é o recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda sobre certos rendimentos recebidos por pessoas físicas residentes no Brasil. Ele existe porque, nesses casos, não há uma empresa fazendo a retenção na fonte, como acontece com quem tem carteira assinada.

Na prática, é como se você mesmo fizesse a retenção: calcula o imposto sobre o que recebeu no mês e paga a guia até o prazo. Depois, na declaração anual, esses pagamentos são considerados como imposto já pago.

Quem precisa pagar o carnê-leão

Estão sujeitos ao carnê-leão, entre outros, os rendimentos recebidos:

• De pessoas físicas por trabalho sem vínculo empregatício, como consultas, aulas e serviços prestados por autônomos.
• De aluguel pago por pessoa física.
• Do exterior, como salários ou serviços pagos por empresas ou pessoas de fora do país.
• Pensão alimentícia recebida, conforme as regras vigentes.

Quando o autônomo presta serviço para uma empresa (pessoa jurídica), em geral é a própria empresa que faz a retenção na fonte, e esse valor não entra no carnê-leão.

Quem é MEI e recebe pelo CNPJ não usa o carnê-leão para esse faturamento, pois recolhe os tributos pelo DAS. Veja como abrir MEI e como pagar o DAS MEI. Ainda assim, o MEI pode ter outras obrigações como pessoa física.

Sempre haverá imposto a pagar?

Não. O cálculo usa a tabela progressiva mensal do imposto de renda. Se o total recebido no mês, depois das deduções permitidas, ficar dentro da faixa de isenção ou das reduções previstas em lei, o imposto pode ser zero. Mesmo assim, é recomendável registrar os rendimentos no sistema, porque eles são levados para a declaração anual.

A legislação passou por mudanças recentes que alteraram a isenção e as reduções para rendas mais baixas. Por isso, consulte a tabela atualizada no site da Receita antes de fazer as contas.

Como calcular o carnê-leão

A lógica do cálculo mensal segue estes passos:

1. Some os rendimentos do mês recebidos de pessoas físicas ou do exterior.
2. Subtraia as deduções permitidas, como contribuição ao INSS paga, dependentes, pensão alimentícia paga por decisão judicial e, para alguns profissionais, despesas do livro-caixa.
3. Aplique a tabela progressiva mensal vigente sobre a base de cálculo.
4. Subtraia a parcela a deduzir da faixa correspondente e as reduções previstas em lei.
5. O resultado é o imposto do mês.

O que é o livro-caixa

Profissionais autônomos que recebem de pessoas físicas podem registrar no livro-caixa despesas necessárias à atividade, como aluguel do consultório, material de trabalho e conta de luz do local. Essas despesas podem reduzir a base de cálculo, desde que comprovadas com documentos. Guarde notas e recibos.

Onde fazer o carnê-leão

O preenchimento é feito online no Carnê-Leão Web, disponível no portal e-CAC da Receita Federal ou pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, com acesso pela conta gov.br.

O passo a passo básico é:

1. Acesse o portal da Receita com sua conta gov.br.
2. Entre no serviço do Carnê-Leão.
3. Cadastre os rendimentos do mês, informando o CPF de quem pagou quando for o caso.
4. Lance as deduções e as despesas de livro-caixa, se houver.
5. O sistema calcula o imposto e permite emitir o DARF.
6. Pague a guia pelo aplicativo do banco ou por Pix, quando a opção estiver disponível.

O código de receita do carnê-leão costuma ser o 0190, e o sistema já preenche a guia automaticamente.

Prazo de pagamento e atraso

O imposto de cada mês deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento. Por exemplo, o que foi recebido em março vence no último dia útil de abril.

Se atrasar, é possível emitir o DARF depois, mas com multa e juros calculados pelo próprio sistema. Deixar de recolher também pode gerar multa na declaração anual. Por isso, vale criar um lembrete mensal.

Carnê-leão e a declaração anual

Os dados lançados no Carnê-Leão Web podem ser importados para a declaração anual do imposto de renda, o que evita digitar tudo de novo e reduz erros. Na declaração, o imposto pago mensalmente é abatido do total devido. Dependendo do caso, pode sobrar imposto a pagar ou haver restituição.

Para entender a declaração, veja o guia básico para declarar o imposto de renda e como consultar a restituição.

Perguntas frequentes

Recebi pouco no mês. Preciso fazer o carnê-leão?

Se o valor ficar na faixa de isenção, não haverá imposto a pagar naquele mês. Mesmo assim, registrar os rendimentos ajuda a manter a declaração anual correta.

Quem recebe renda extra por Pix de clientes precisa pagar?

Se o dinheiro vem de pessoas físicas como pagamento por serviços, em geral é rendimento sujeito ao carnê-leão, independentemente de ser por Pix, transferência ou dinheiro. Veja ideias de renda extra em casa e organize esses valores desde o início.

Esqueci de pagar meses anteriores. O que fazer?

Lance os rendimentos no Carnê-Leão Web e emita os DARFs em atraso, que já trazem multa e juros. Em situações mais complexas, procure um contador.

Aluguel recebido entra no carnê-leão?

Quando o inquilino é pessoa física, sim, o aluguel é um dos rendimentos sujeitos ao carnê-leão. Algumas despesas, como IPTU e taxa de administração da imobiliária, podem ser deduzidas conforme as regras da Receita.

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Conclusão

O carnê-leão é o imposto de renda mensal de quem recebe de pessoas físicas, de aluguel ou do exterior. O cálculo segue a tabela progressiva, as deduções podem reduzir o valor e tudo é feito no Carnê-Leão Web, com pagamento por DARF até o último dia útil do mês seguinte.

Com registros mensais e documentos guardados, a declaração anual fica bem mais simples. Em caso de dúvida, confira sempre as regras atuais no site da Receita Federal.